TCE de olho: 38 municípios do Ceará já informaram despesas de mais de R$ 51 milhões com Carnaval.

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Por: Afrânio Soares (Aconteceu Ipu)

Municípios com maiores despesas

Um levantamento do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) revelou que 38 municípios do estado informaram despesas superiores a R$ 51 milhões com o Carnaval 2025. Os custos incluem a contratação de artistas, infraestrutura, auxílios, subvenções, patrocínios e concessões onerosas.

São Gonçalo do Amarante lidera os gastos com um investimento de R$ 5,77 milhões, seguido por Amontada (R$ 5,49 milhões) e Fortaleza (R$ 5,45 milhões).

Justificativas e notificações do TCE-CE

A Prefeitura de Amontada informou que o contrato abrange eventos ao longo de 2025, incluindo a festa de emancipação do município, inaugurações de obras, São João, regatas de canoas, Réveillon, entre outros.

O TCE-CE notificou os municípios de Amontada, São Gonçalo do Amarante e Solonópole para prestarem mais informações sobre as contratações. Segundo a Secretaria de Controle Externo do tribunal, são exigidos documentos que comprovem itens, quantidades e valores vinculados à festividade. Em alguns casos, gastos com apresentações musicais podem ser registrados como despesas do Carnaval quando não há detalhamento adequado.

Distribuição dos gastos

• Contratação de artistas: R$ 39,4 milhões

• Infraestrutura: R$ 9,2 milhões

• Auxílios, subvenções e patrocínios: R$ 2,09 milhões

• Concessão onerosa: R$ 775 mil

Municípios com maiores valores contratados

1. São Gonçalo do Amarante - R$ 5,7 milhões

2. Amontada - R$ 5,4 milhões

3. Fortaleza - R$ 4,4 milhões

4. Aquiraz - R$ 4,1 milhões

5. Aracati - R$ 2,8 milhões

6. Acaraú - R$ 1,9 milhão

7. Tianguá - R$ 1,8 milhão

8. São Benedito - R$ 1,7 milhão

9. Tamboril - R$ 1,6 milhão

10. Quixadá - R$ 1,5 milhão

Gastos em Fortaleza

Os gastos de Fortaleza incluem contratações artísticas, auxílios e subvenções. No portal do TCE-CE, dois chamamentos públicos estão em processo de licitação: um para o desfile de agremiações carnavalescas na avenida Domingos Olímpio (R$ 1 milhão) e outro para blocos de rua independentes (R$ 720 mil).

Contratações de artistas

• Ednardo: R$ 250 mil

• Gaby Amarantos: R$ 200 mil

• Magníficos: R$ 250 mil

• Marcelo D2: R$ 220 mil

• Marcos Lessa: R$ 50 mil

• Margareth Menezes: R$ 350 mil

• Mariana Aydar: R$ 120 mil

• Mart'nália: R$ 170 mil

• Moacyr Luz & Samba do Trabalhador: R$ 72 mil

• Nação Zumbi: R$ 228 mil

• DJ Solo, grupos e coletivos: R$ 31,5 mil

• Solange Almeida: R$ 230 mil

• Tropykália: R$ 150 mil

• Xamã: R$ 300 mil

Fiscalização e transparência

O TCE-CE acompanhará de perto as contratações e licitações do Carnaval 2025 para garantir que os municípios cumpram as leis. O objetivo é estimular a transparência e orientar os gestores públicos municipais sobre boas práticas na administração de recursos públicos para eventos festivos.

O tribunal também disponibiliza o portal Carnaval Transparente 2025 e uma cartilha com diretrizes sobre exigências legais e melhores práticas em contratações públicas. Os dados utilizados são baseados nos portais de transparência municipais, no Portal de Licitações do TCE-CE e no Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP).

*** Informações com :arrow: Conteúdo O POVO

** Postagem: Virginia Aragão Soares

(Direto da Redação do Aconteceu Ipu)

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