A Câmara dos Deputados aprovou, na terça-feira (10), o projeto de lei que prevê a instalação de dispositivos de segurança, incluindo o "botão de pânico", para prevenir e combater a violência nas escolas. A proposta, que agora segue para o Senado, estabelece diretrizes para a criação de programas de proteção nas redes pública e privada de ensino.
O texto, de autoria do deputado Alfredo Gaspar (União-AL) e outros, foi aprovado na forma de um substitutivo apresentado pelo relator, deputado Alberto Fraga (PL-DF). Entre as medidas previstas estão a instalação de câmeras de vigilância, treinamento de pessoal e a criação de planos de prevenção à violência nas escolas.
Um mínimo de 2% dos recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) será destinado a essas ações. Os Estados e municípios interessados em receber recursos deverão implementar programas de segurança escolar e desenvolver planos específicos de combate à violência.
A proposição também prevê a criação de uma área nos órgãos de inteligência de segurança pública voltada para prevenir a violência em escolas, incluindo ameaças no ciberespaço.
*** Informações com :arrow: O Tempo
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